James Petras∗∗
Resumo
O presente artigo aborda os principais itens que o autor considera ser a ideologia
dos intelectuais pós-marxistas e crítica do ponto de vista marxista, indicando a
contemporaneidade desta última.
∗
PETRAS, James (1996) Intellectuals: a Marxist critique of Pos-Marxist, mimeo.
Tradução: Jair Pinheiro (sociólogo e doutorando em Ciências Sociais pela PUC/SP,
professor da Universidade Cruzeiro do Sul) e Lúcio Flávio de Almeida (professor do
Depto. de Política da PUC/SP), ambos membros do NEILS.
∗∗ Professor do Departamento de Sociologia da Binghamton University,
Introdução
“O pós-marxismo” se tomou uma postura intelectual em moda com o
triunfo do neoliberalismo e o refluxo da classe trabalhadora. O espaço
deixado pela esquerda reformista tem sido ocupado em parte pelos políticos e
ideólogos capitalistas, tecnocratas e as igrejas tradicionais e fundamentalistas
(o Vaticano e as pentecostais). No passado este espaço foi ocupado pelos
políticos socialistas, nacionalistas e populistas, e pelos ativistas da igreja
ligados à “teologia da libertação”. A centro-esquerda era muito influente no
interior dos regimes políticos (na cúpula) ou das classes populares menos
politizadas (na base). O espaço vago da esquerda radical se refere aos
intelectuais políticos e aos setores politizados dos sindicatos, dos movimentos
sociais urbanos e rurais. É entre essas classes que o conflito entre marxismo e
“pós-marxismo” é mais intenso hoje. Criados e, em muitos casos, subsidiados pelas principais instituições
financeiras e agências governamentais promotoras do neoliberalismo, emergiu
um grande número de organizações “sociais” cuja ideologia, vinculações e
práticas estão em conflito e competição direta com a teoria e a prática
marxistas. Essas organizações, que na maioria dos casos se descrevem como
“não- governamentais” ou como “centros independentes de pesquisa”, têm
estado ativas na propagação de práticas e ideologias políticas que são
compatíveis e complementares à agenda neoliberal dos seus financiadores.
Este ensaio procederá à descrição e crítica dos componentes das ideologias
delas e, portanto, se dedica a descrever as atividades e não-atividades das
mesmas, contrastando-as com as abordagens e os movimentos de base
classista.
A isto seguir-se-á uma discussão sobre as origens do “pósmarxismo”
e sua evolução e futuro em relação ao declínio e possível retorno
do marxismo.
Componentes do pós-marxismo
Os propositores intelectuais do pós-marxismo, na maioria dos casos, são
“ex-marxistas” cujo ponto de partida é uma “crítica” ao marxismo, e a
elaboração de contrapontos para cada proposição básica do mesmo, como
base para a tentativa de apresentar uma teoria alternativa ou, no mínimo, uma
linha de análise plausível. É possível, para mais ou para menos, sintetizar os
dez principais argumentos que são usualmente encontrados no discurso pósmarxista.
1) O socialismo foi um fiasco e todas as “teorias gerais” das sociedades
estão condenadas a repetir este processo. As ideologias são falsas (exceto o
pós-marxismo!) porque elas refletem um mundo de pensamento dominado
por um sistema cultural particular, de gênero/raça.
2) A ênfase marxista sobre as classes sociais é “reducionista” porque as
classes estão se dissolvendo; os princípios políticos pontos de partida são
culturais e enraizados em identidades diversas (raça, gênero, etnia, preferência
sexual).
3) O Estado é o inimigo da democracia e da liberdade, um corrupto e
ineficiente distribuidor de bem estar social. Por sua vez, a “sociedade civil” é
a protagonista da democracia e dos melhoramentos sociais.
4) O planejamento central leva à burocracia e é um produto dela que
atrapalha a livre troca de mercadorias entre produtores. Feiras e mercado
trocam, talvez com regulamentações limitadas, levando-se em conta maior
consumo e distribuição mais eficiente.
5) A tradicional luta da esquerda pelo poder de Estado é corruptora e leva
a regimes autoritários que, então, subordinam a sociedade civil ao seu
controle. As lutas locais sobre questões locais por organizações locais são o
único meio democrático de mudança, a par de petições e pressões sobre
autoridades nacionais e internacionais.
6) As revoluções sempre terminam muito mal ou são impossíveis: as
transformações sociais ameaçam provocar reações autoritárias. A alternativa é
lutar por uma transição democrática consolidada, para salvaguardar os
processos eleitorais.
7) A solidariedade de classe é parte das ideologias passadas, que refletem
políticas e realidades primitivas. As classes não existem mais. Existem
“locais” fragmentados nos quais grupos específicos (identidades) e localidades
se engajam em relações recíprocas de auto-ajuda pela sobrevivência” baseada
na cooperação com apoiadores externos. A solidariedade é um fenômeno
extraclasse, é um gesto humanitário.
8) As lutas e confrontações de classes não produzem resultados tangíveis;
e provocam fracassos e falhas na solução de problemas imediatos. Governo e
cooperação internacional em torno de projetos específicos resultam em
incremento na produção e no desenvolvimento.
9) O antiimperialismo é outra expressão do passado que tem sobrevivido
ao seu tempo. Na atual economia globalizada não há possibilidade de
confronto entre centros econômicos. O mundo é crescentemente
interdependente e, neste mundo, há uma necessidade de maior cooperação
internacional na transferência de capital, tecnologia e know-how dos países
“ricos” para os “pobres”.
10) Os líderes das organizações populares não devem ser orientados
exclusivamente para organizar os pobres e partilhar suas condições. A
mobilização interna deve estar baseada em fundos externos. Os profissionais
devem elaborar programas e assegurar fundos externos para organizar os
grupos locais. Sem ajuda externa, os grupos locais e as carreiras profissionais
soçobrariam.
Crítica à ideologia pós-marxista
Os pós-marxistas têm, assim, uma análise, uma crítica e uma estratégia de
desenvolvimento - em uma palavra, uma grande ideologia geral, o que eles,
supostamente, condenam quando discutem o marxismo. Além disso, é uma
ideologia que falha ao identificar as crises do capitalismo (estagnação
prolongada, pânico financeiro periódico, etc.) e as contradições sociais
(desigualdades e polarizações sociais) em nível nacional e internacional, que se
impõem aos problemas específicos locais para os quais os pós-marxistas se
voltam. Por exemplo, as origens do neoliberalismo (o meio econômico,
político e social no qual os pós-marxistas atuam) é um produto do conflito de
classes. Setores específicos do capital, associados ao Estado e ao modelo
derrotado imposto como império das classes populares. Uma perspectiva
não-classista não consegue explicar as origens do mundo social no qual os
pós-marxistas operam.
Além disso, o mesmo problema emerge na discussão
sobre as origens dos pós-marxistas - a própria biografia deles reflete a brusca
e radical mudança no poder, nos níveis nacional e internacional, nas esferas
econômica e cultural, limitando o espaço e os recursos em que o marxismo
operou enquanto iam aumentando as oportunidades e os fundos para os pósmarxistas.
As origens sociológicas do pós-marxismo estão embutidas na
mudança e distanciamento do poder político da classe trabalhadora para o
capital exportador.
Passemos, agora, da crítica da sociologia do conhecimento e sua visão
teórica genericamente inconsistente, para a discussão das proposições
específicas da ideologia pós-marxista.
Comecemos com a noção deles de “fracasso do socialismo” e a de “fim
das ideologias”. O que se quer dizer com “fracasso do socialismo”? O
colapso da URSS, dos regimes comunistas do leste europeu? Primeiro, isto é
apenas um conceito particular de socialismo. Em segundo lugar, mesmo neste
caso não está claro o que é que fracassou - o sistema político, o sistema sócioeconômico?
O recente retorno de eleições na Rússia, Polônia, Hungria e
muitas outras das ex-repúblicas soviéticas sugere que a maioria dos eleitores
prefere um retorno de aspectos do passado de programas e práticas
econômicas de bem-estar social. Se a opinião popular nos países excomunistas
é um indicador de “fracasso”, os resultados não são definitivos.
Entretanto, se com “fracasso do socialismo” os pós-marxistas querem dizer o
declínio no poder da esquerda, devemos insistir na distinção entre “fracasso”
devido a inadequações internas das práticas socialistas, daquelas derrotas
político-militares para agressores externos. Ninguém diria que a destruição
das democracias da Europa ocidental por Hitler foi um “fracasso da
democracia”. As intervenções dos regimes capitalistas terroristas e/ou dos
EUA no Chile, Argentina, Bolívia, Uruguai, República Dominicana,
Guatemala, Nicarágua, El Salvador, Angola, Moçambique, Afeganistão
desempenharam papel fundamental no “declínio” da esquerda revolucionária.
Derrotas militares não são fracassos do sistema econômico e não dizem
respeito à efetividade das experiências socialistas. Além disso, quando
analisamos as realizações internas durante períodos de relativa estabilidade
socialista ou de governo popular, por meio de muitos indicadores sociais, os
resultados são, de longe, mais favoráveis do que aqueles obtidos
posteriormente: participação popular, saúde, educação e crescimento
eqüitativo sob Allende, favoravelmente comparados aos obtidos
posteriormente com Pinochet. Os mesmos indicadores sob os sandinistas são
favoravelmente comparados aos obtidos pelo regime de Chamorro na
Nicarágua. A reforma agrária e as políticas de direitos humanos do governo
Arbenz são favoravelmente comparados à política do governo instalado pela
CIA de concentração fundaria e 150 mil assassinatos.
Hoje, embora seja verdadeiro que os neoliberais governam e os marxistas
estão fora do poder, dificilmente haverá um país no hemisfério ocidental
onde os marxistas ou socialistas influenciando os movimentos de massa não
estejam liderando as principais demonstrações de desafios às políticas e aos
regimes neoliberais. No Paraguai, Uruguai e Bolívia, greves gerais bem
sucedidas, no México grande movimento de camponeses e guerrilha indígena,
no Brasil movimento de trabalhadores sem terra, todos recebem influência
marxista.
As experiências de socialismo fora do bloco comunista foram
essencialmente democráticas, as forças populares asseguraram-lhes o principal
apoio porque elas representavam interesses livremente decididos. Os pósmarxistas
confundem comunismo soviético com movimentos socialistas
democráticos revolucionários e enraizados nas bases da América Latina. Eles
confundem derrota militar com fracasso político da esquerda, aceitando o
amálgama neoliberal de dois conceitos opostos. Finalmente, mesmo no caso
do comunismo do Leste, eles falham ao observar a natureza dinâmica e a
mudança do comunismo. A popularidade crescente de uma nova síntese
socialista de propriedade social, programas de bem-estar, reforma agrária, e
conselhos democráticos estão baseadas em novos movimentos políticosociais.
Neste sentido, a visão pós-marxista de “fim das ideologias” não é apenas
incoerente com seu próprio pronunciamento ideológico, mas também com o
contínuo debate ideológico entre marxistas passados e presentes, e com o
atual debate e confronto com os neoliberais e seu afloramento pós-marxista.
A dissolução das classes e a emergência da identidade
Os pós-marxistas atacam a noção marxista de análise de classe a partir de
várias perspectivas. Por um lado, eles declaram que ela obscurece as
identidades culturais de igual ou maior importância (gênero, etnia). Eles
acusam os analistas de classe de “reducionistas econômicos” e de fracassar ao
explicar as diferenças de gênero e de etnia no interior das classes. Eles, então,
argumentam que estas “diferenças” definem a natureza da política
contemporânea. A segunda linha de ataque sobre a análise de classe parte da
visão de que classe é uma construção meramente intelectual - é
essencialmente um fenômeno subjetivo que é culturalmente determinado.
Conseqüentemente, não há “interesse objetivo de classe” que divide a
sociedade, pois os “interesses” são puramente subjetivos e cada cultura define
preferências individuais. A terceira linha de ataque argumenta que grandes
transformações na economia e na sociedade eliminaram as velhas distinções
de classes. Na sociedade pós-industrial, argumentam alguns pós-marxistas, a
fonte de poder está nos novos sistemas de informação, nas novas tecnologias
e naqueles que os administram e controlam. A sociedade, segundo esta visão,
está evoluindo para uma nova ordem na qual os trabalhadores industriais
estão desaparecendo em duas direções: para cima, rumo à “nova classe
média” da alta tecnologia e, para baixo, rumo à “subclasse” marginal.
Os marxistas nunca negaram a importância das divisões de gênero, de
raça e de etnia no interior das classes.
O que eles têm enfatizado, entretanto, é
o sistema social mais amplo que gera estas diferenças e a necessidade de
reunir as forças de classes para eliminar todas essas desigualdades, em todos
os pontos: trabalho, vizinhança, família. A maioria dos marxistas se opõe é à
idéia de que desigualdades de gênero e raça possam e devam ser analisadas e
solucionadas fora do quadro de referência de classe: que a latifundiária, com
empregados e riqueza, tem uma “identidade” essencial com as camponesas
que estão empregadas com salários de fome. Que os burocratas indígenas dos
governos neoliberais têm uma “Identidade” comum com os camponeses
indígenas que foram expulsos de suas terras pelos programas econômicos do
livre mercado. Por exemplo: a Bolívia tem um vice-presidente indígena
governando uma massa presa às plantações de cacau de fazendeiros
indígenas. Identidades políticas, no sentido de consciência sobre uma forma
particular de opressão por um grupo imediato pode ser um ponto adequado
de partida. Este entendimento, entretanto, tornar-se-á uma “identidade”
prisão (de raça ou de gênero), isolado de outros grupos sociais explorados, a
menos que transcenda os pontos imediatos de opressão e confronte o sistema
social no qual ela está embutida. E isso exige uma análise de classe mais
abrangente da estrutura do poder social que preside e define as condições
específicas e gerais das desigualdades.
O essencialismo das identidades políticas isola os grupos em grupos
competitivos incapazes de transcenderem o universo político-econômico que
define e confina o pobre, os trabalhadores, os camponeses, os empregados. A
política de classe é o terreno no interior do qual se confrontam “identidades
políticas” e transformam as instituições que sustentam as desigualdades de
classes e outras.
As classes não se constituem por atos subjetivos: elas são organizadas
pela classe capitalista para se apropriar de valor. Conseqüentemente, a noção
de que classe é uma idéia subjetiva depende da circunstância, lugar e
percepção que confundem classe e consciência de classe. Enquanto a primeira
tem estatuto objetivo, a segunda é condicionada por fatores sociais e
culturais.
A consciência de classe é uma construção social que, entretanto,
não a torna menos “real” e importante na história. Embora as formas e
expressões sociais da consciência de classe variem, ela é um fenômeno
recorrente por toda a história e na maior parte do mundo, mesmo quando ela
é obscurecida por outras formas de “consciência” em diferentes momentos
(i.e., de raça, de gênero, de nacionalidade) ou combinadas com elas
(nacionalismo e consciência de classe).
É óbvio que existem grandes mudanças na estrutura de classe, mas não
na direção que os pós-marxistas apontam. As principais mudanças têm
reforçado as diferenças e exploração de classe, mesmo quando a natureza e as
condições das classes exploradas e exploradoras tenham se alterado. Existem
mais trabalhadores temporários hoje do que no passado. Existem muito mais
trabalhadores empregados no mercado de trabalho desregulamentado (o
assim chamado setor informal, hoje) do que antes. A questão da exploração
desregulamentada não configura um sistema que “transcende” o capitalismo
passado: ela é o retorno a formas de exploração do trabalho do século XIX.
O que exige novas análises é o capitalismo após o Estado de bem-estar
populista ter sido demolido. Isto significa que os papéis complexos dos
Estados e dos partidos que mediava a relação entre capital e trabalho foram
substituídos por instituições estatais mais clara e diretamente vinculadas à
classe capitalista dominante. O neoliberalismo é um poder estatal de classe
não mediado. Quaisquer que sejam os “múltiplos determinantes” do
comportamento do Estado e do regime no passado recente, hoje o modelo
neoliberal de acumulação depende mais diretamente de controle estatal
centralizado, horizontalmente vinculados aos bancos internacionais para que
estes recebam o pagamento das dívidas e para que o setor exportador
obtenha ganhos no comércio internacional. As amarras verticais ao cidadão
como sujeito e os vínculos primários ocorrem através de um aparato estatal
repressivo e para-estatal “ONGs” que atenua as explosões sociais.
O desmonte do Estado de bem-estar social significa que a estrutura social
está mais polarizada: entre servidores públicos desempregados da saúde,
educação e seguridade social, por um lado, e, por outro, profissionais bem
pagos vinculados às corporações multinacionais, ONGs e outras instituições
com financiamento externo, vinculadas ao mercado mundial e aos centros de
poder político. A luta hoje não é apenas entre classes fabris, mas entre o
Estado e as classes lançadas às ruas e ao mercado, desprovidas de empregos
fixos e forçadas a produzir e vender, e suportar os custos da própria
reprodução social. A integração ao mercado mundial pelas elites exportadoras
e pequenos e médios compradores (importadores de mercadorias eletrônicas,
funcionários de hotéis e colônias de férias) tem sua contrapartida na
desintegração da economia interna: indústria local, minifúndios, com o
conseqüente deslocamento dos produtores para as cidades e para além-mar.
A importação de mercadorias de luxo para a alta classe média está
baseada em ganhos obtidos pelo trabalho “exportado” dos pobres. Os nexos
da exploração começam no empobrecimento interno, no desenraizamento
dos camponeses e a migração deles para as cidades e para além-mar. A renda
obtida pelo “trabalho exportado” fornece a moeda forte para financiar as
importações e os projetos de infraestrutura neoliberais para promover as
exportações domésticas e externas e os negócios turísticos. A cadeia da
exploração tem muitos circuitos. Porém, ela ainda está localizada, em última
instância, na relação entre capital e trabalho. Na era do neoliberalismo, a luta
para recriar a “nação”, o mercado nacional, a produção e o comércio nacional
é novamente uma demanda histórica básica. Exatamente o crescimento do
emprego desregulamentado (informal) exige um poderoso investimento
público e centro regulador que gere emprego formal com condições sociais
de vida. A análise de classe precisa ser adaptada à dominação não mediada do
capital em um mercado de trabalho desregulamentado com vínculos
internacionais, no qual as políticas reformistas redistributivas do passado têm
sido substituídas pelas políticas neoliberais de reconcentração de renda e de
poder no topo da pirâmide social. A homogeneização e mobilidade
descendente de vastos setores de trabalhadores e de camponeses,
primeiramente, no mercado de trabalho regulamentado, gera um grande e
potencial objetivo para a ação revolucionária unificada. Em uma palavra, há
uma identidade de classe comum que forma o terreno para organizar as lutas
dos pobres.
Em resumo, ao contrário do que argumentam os pós-marxistas, a
transformação do capitalismo tornou a análise de classe mais relevante do que
nunca.
O desenvolvimento tecnológico exacerbou as diferenças de classes, em
lugar de aboli-las. As indústrias de micro-chips e aquelas que incorporam os
novos chips não eliminaram a classe trabalhadora. Ao contrário, mudaram o
lugar das atividades e o modo de produzir no interior do processo contínuo
de exploração. A nova estrutura de classe resultante combina as novas
tecnologias para controlar melhor as formas de exploração. A automação de
alguns setores aumenta o tempo de trabalho em linha; as câmeras de TV
aumentam a vigilância sobre os trabalhadores, enquanto diminui o staff
administrativo; “nos círculos de qualidade” trabalhadores pressionam
trabalhadores a aumentar a auto-exploração sem aumento de ganho ou poder.
A “revolução tecnológica” é, em última instância, moldada pela estrutura de
classe da contra-revolução neoliberal. Os computadores levam em
consideração os negócios agrícolas para controlar os custos e o volume dos
pesticidas, mas eles são, também, a razão dos reduzidos ganhos dos
trabalhadores temporários que borrifam os pesticidas e são envenenados. As
redes de informação estão vinculadas, estendendo o trabalho aos grupos
domiciliares ou às sweatshop (a economia informal), para a produção de têxteis,
calçados, etc.
A chave para entender este processo de desenvolvimento combinado e
desigual de tecnologia e trabalho é a análise de classe e em, seu interior,
gênero e raça.
O Estado e a sociedade civil
Os pós-marxistas pintam um quadro unilateral do Estado.
O Estado é
descrito como uma enorme burocracia ineficiente que saqueou o tesouro
público e deixou os pobres e a economia falidos. Na esfera política, o Estado
foi a fonte de governos autoritários e decisões arbitrárias, atrapalhando o
exercício da cidadania (democracia) e a livre troca de mercadorias (“o
mercado”). Por outro lado, os pós-marxistas consideram que a 'sociedade
civil” foi a fonte da liberdade, dos movimentos sociais, da cidadania. Fora
deste quadro, em uma sociedade civil ativa sobreviria uma economia dinâmica
e eqüitativa. O que é estranho acerca desta ideologia é sua particular
capacidade de ignorar cinqüenta anos de história. Na ausência de
investimentos privados e devido às crises econômicas (crise mundial dos anos
30, a guerra nos anos 40, etc.), o setor público foi instrumento necessário ao
estímulo à industrialização. Em segundo lugar, o crescimento da alfabetização
e dos serviços básicos de saúde foi, amplamente, uma iniciativa pública.
Em um século e meio de livre empresa, do século XVIII aos anos 30
deste, a América Latina sofreu os sete flagelos bíblicos enquanto a mão
invisível do mercado assistia: genocídio, fome, doenças, tirania, dependência,
desterro e exploração.
O setor público cresceu como reação a estes problemas e se desviou das
suas funções públicas no grau em que foi apropriado privadamente pelas
elites políticas e empresariais. A “ineficiência do Estado” é o resultado de seu
direcionamento para ganhos privados - ou subsidiando interesses
empresariais (através de baixos custos de energia) ou fornecendo emprego a
apoiadores políticos. A ineficiência do Estado está diretamente relacionada à
sua subordinação aos interesses privados. Os abrangentes programas de
saúde e educação do Estado nunca foram adequadamente substituídos pela
economia privada, pela igreja ou pelas ONGS. Tanto o setor privado quanto
a igreja, a educação e as clínicas com fundos privados servem a uma minoria
rica. As ONGS, no melhor dos casos, fornecem cuidados e educação a
grupos limitados, no curto prazo, em circunstâncias locais dependentes dos
caprichos e interesses dos doadores estrangeiros.
Como uma comparação sistemática indica, os pós-marxistas leram errado
o registro histórico: eles se deixaram cegar pela própria retórica antiestatista,
no que diz respeito às realizações positivas do setor público comparadas às
do privado.
O argumento de que o “Estado” é a fonte do autoritarismo é e não é
verdadeiro. Existem e existirão estados ditatoriais, mas a maioria tem pouco
ou nada a ver com a propriedade pública, especialmente se isto significar a
expropriação de negócios estrangeiros. A maioria das ditaduras tem sido
antiestatista e pró-livre mercado, hoje, no passado e provavelmente serão no
futuro.
Além disso, o Estado foi um importante apoiador da cidadania,
promovendo a incorporação de setores explorados da população à política,
reconhecendo direitos legítimos dos trabalhadores, negros, mulheres, etc. Os
Estados forneceram a base para a justiça social, redistribuindo terra, renda, e
recursos orçamentários em favor dos pobres.
Em uma palavra, precisamos ir além da retórica estatista/antiestatista para
definir a natureza de classe do Estado e sua base de representação e
legitimidade política. Os ataques a-sociais e a-históricos generalizados ao
Estado são injustificados e servem apenas como instrumento político para
desarmar os cidadãos frente ao livre mercado impedindo-os de forjar uma
alternativa racional e efetiva ancoradas nas potencialidades criativas da ação
pública.
A contraposição da “sociedade civil” ao Estado é também uma falsa
dicotomia. Além disso, muito da discussão sobre a sociedade civil fecha os
olhos para as contradições básicas que a dividem. A sociedade civil ou, mais
precisamente, as classes líderes da sociedade civil, enquanto atacam o
“estatismo” dos pobres, sempre fizeram dele o principal ponto de
fortalecimento dos seus vínculos com o tesouro público e com os militares
para promover e proteger a posição dominante delas na “sociedade civil”.
Igualmente, as classes populares na sociedade civil quando se levantaram,
buscaram quebrar o monopólio das classes dominantes sobre o Estado. Os
pobres sempre procuraram os recursos estatais para fortalecer sua posição
sócio-econômica em relação aos ricos. A questão é e sempre foi a relação das
diferentes classes com o Estado.
Os ideólogos pós-marxistas que estão marginalizados do Estado pelos
neoliberais fizeram da sua impotência uma virtude. Acriticamente, imbuindose
de uma retórica de menos Estado a partir de cima, eles a transmitem para
baixo. Os pós-marxistas tentam justificar seu veículo organizacional (as
ONGS) para a mobilidade ascendente, com o argumento de que operam fora
do Estado e na “sociedade civil”. Quando, de fato, elas são financiadas por
governos estrangeiros para trabalhar com governos internos.
“A sociedade civil” é uma abstração de profundas clivagens sociais
engendradas pela sociedade capitalista, divisões sociais que se aprofundaram
sob o neoliberalismo. Há tantos conflitos no interior da sociedade civil, entre
classes, quanto há entre “sociedade civil” e Estado. Apenas em momentos
raros e excepcionais encontramos situações diversas. Sob estados fascistas ou
autoritários que torturam, abusam e pilham a totalidade das classes sociais,
encontraremos exemplos de uma dicotomia entre Estado e sociedade civil.
Pronunciar-se ou escrever sobre “sociedade civil” é tentar converter as
distinções legais nas principais categorias para organizar a política. Assim
fazendo, as diferenças entre classes são obscurecidas e a dominação de classes
não é desafiada.
Contrapor o “cidadão” ao “Estado” é fechar os olhos para as profundos
vínculos de certos cidadãos (as elites exportadoras, a alta classe média) com o
Estado e a alienação e exclusão da maioria dos cidadãos (trabalhadores,
desempregados, camponeses) do efetivo exercício de seus direitos sociais
elementares. O cidadãos de elite, ao se utilizarem do Estado, esvaziam a
cidadania de qualquer significado prático para a maioria, convertendo
cidadãos em súditos. A discussão sobre a sociedade civil, assim como sobre o
Estado, precisa especificar os contornos das classes sociais e as fronteiras
impostas pela classe privilegiada. A maneira como os pós-marxistas utilizam o
termo, como um conceito acrítico e indiferenciado, serve mais para
obscurecer do que para revelar as dinâmicas das mudanças societárias.
Planejamento, burocracia e mercado
Não há dúvidas de que o planejamento central nos primeiros países
comunistas foi 'burocrático'-autoritário na concepção e centralizado na
execução. A partir desta observação empírica, os pós-marxistas argumentam
que planejamento (central ou não) é, por natureza, antitético em relação às
necessidades de uma economia complexa e moderna, com suas múltiplas
demandas, milhões de consumidores, enorme fluxo de informação. Apenas o
mercado pode fazer a mágica. A democracia e o mercado caminham juntos -
outro ponto de convergência entre os “pós-marxistas” e os neoliberais. O
problema com esta noção é que a maioria das instituições da economia
capitalista prende-se ao planejamento central.
A General Motors, a Wal-Mart, a Microsoft, todas programam e planejam
centralizadamente seus investimentos e gastos diretos para ampliar a
produção e o mercado. Poucos, se algum, pós- marxistas voltam sua atenção
crítica para estas empresas. Os pós- marxistas não encaram a questão da
eficiência do planejamento central pelas corporações multinacionais ou a
compatibilidade dele com o sistema eleitoral competitivo, característico das
democracias capitalistas.
O problema teórico é a confusão dos pós-marxistas entre o planejamento
central, no seu sentido amplo, e uma variante particular histórico-política
dele. Se aceitarmos que os sistemas de planejamento podem estar embutidos
em uma variedade de sistemas políticos (autoritários ou democráticos), então
é lógico que o controle contábil e a responsabilidade sobre o sistema de
planejamento também variará.
Hoje, nas sociedades capitalistas, o orçamento Militar é parte dos gastos e
planejamento estatal baseado em “comandos” aos produtores (e proprietários
de capital) que reagem à sua própria maneira ineficiente de produzir e lucrar,
por mais de cinqüenta anos. Enquanto não “modelo” de planejamento, o
ponto que precisa ser distinguido é que o planejamento estatal central não é
um fenômeno restrito aos “sistemas comunistas”. Os defeitos são
generalizados e encontrados também nas economias capitalistas. O problema
em ambos os exemplos (Pentágono e comunismo) é a falta de controle
democrático: a elite do complexo industrial- militar fixa a produção, os
custos, a demanda e o suprimento.
A alocação central de recursos estatais é essencial na maioria dos países
por causa das desigualdades regionais de suprimentos, imigração,
produtividade e demanda por um produto ou riqueza de razão histórica.
Apenas uma decisão tomada na esfera central pode redistribuir recursos para
compensar as regiões menos desenvolvidas, classes, gêneros e grupos raciais
adversamente afetados pelos fatores acima. Diversamente, o “mercado” tende
a favorecer aqueles com vantagens históricas e suprimentos favoráveis,
criando padrões polares de desenvolvimento, ou mesmo exploração interregional
de classe e conflitos étnicos.
O problema fundamental do planejamento é a estrutura política que
informa o processo de planejamento. Planejamentos oficiais eleitos e sujeitos
a comunidades organizadas, grupos sociais (produtores, consumidores,
jovens, mulheres, minorias raciais) alocarão recursos entre produção,
consumo e reinvestimento de modo diferente daqueles efetuados pelas elites
embutidas nos complexos industriais-militares.
Além disso, planejamento não significa especificação detalhada. O
tamanho do orçamento social pode ser decidido nacionalmente por
representantes eleitos e alocados segundo assembléias públicas nas quais os
cidadãos podem votar em suas prioridades locais. Esta prática tem sido bem
sucedida em Porto Alegre, no Brasil, ao longo de vários anos passados sob o
governo municipal liderado pelo Partido dos Trabalhadores. A relação entre
planejamento geral e local não está escrita nas pedras, nem devem os níveis
de especificação de gastos e investimentos ser determinado nos “níveis mais
altos”. As alocações gerais para promover objetivos que beneficiem o país
inteiro (infraestrutura, alta tecnologia, educação, etc.) são complementadas
por decisões locais sobre subsídios a escolas, clínicas, centros culturais.
O planejamento é um instrumento chave na atual economia capitalista.
Dispensar o planejamento socialista é abandonar uma importante ferramenta
na organização da mudança social. Para reverter as vastas desigualdades, a
concentração de propriedade, as alocações orçamentárias injustas, exige-se
um plano global com uma autoridade democrática dotada de poder para
implementá-lo. Assim como as empresas públicas e os conselhos de
autogestão de produtores e consumidores, o planejamento central é o terceiro
pilar para a transformação democrática.
Finalmente, o planejamento central não é incompatível com atividades
produtivas e de serviços de propriedade local (restaurantes, cafés, oficinas de
reparos, minifúndios familiares, etc.). Evidentemente, as autoridades públicas
terão a direção integral da administração das macroestruturas da sociedade.
As decisões complexas e os fluxos de informações são muito mais fáceis
de administrar, hoje, com os computadores de processamento de grande
volume de informação. A fórmula representação democrática mais
computadores, mais planejamento central, equaciona a eficiência e a
produção e distribuição socialmente eqüitativa.
“O poder do Estado corrompe”: o poder local submete
Uma das principais críticas ao marxismo, entre os pós-marxistas, é a
noção de que o poder estatal corrompe e que a luta para conquistá-lo é o
pecado original. Eles argumentam que isto ocorre porque o Estado está tão
distante dos cidadãos que as autoridades se tornam autônomas e arbitrárias,
esquecendo-se dos objetivos originais e perseguindo seus próprios interesses.
Não há dúvida de que, por toda a história, pessoas se apegaram ao poder,
tornado-se tiranas. Mas também existem casos em que a emergência de
indivíduos liderando movimentos sociais teve efeitos emancipadores. A
abolição da escravatura, a derrubada da monarquia absolutista são dois
exemplos. Assim, o “poder” do Estado tem um duplo significado,
dependendo do contexto histórico. Igualmente os movimentos locais têm
obtido sucesso na mobilização de comunidades e na melhoria das condições
imediatas, em alguns casos, significativamente. Mas existem também os casos
de decisões políticas e econômicas na esfera macro, terem minado esforços
locais. Os atuais programas de ajustes estruturais em nível nacional e
internacional têm gerado pobreza e desemprego, exaurindo os recursos locais,
forçando as pessoas a migrarem ou se engajarem no crime. A dialética entre
Estado e poder local opera no sentido de minar ou reforçar as iniciativas e
mudanças locais dependendo do poder de classe manifesta em ambos os
níveis. Existem numerosos casos de governos municipais progressistas que
foram minados porque o regime reacionário nacional cortou os
financiamentos daqueles. Por outro lado, governos municipais progressistas
representaram uma força muito positiva no auxílio a organizações locais e de
vizinhanças, como foi o caso do prefeito de Montevidéu, no Uruguai, ou o
governo de esquerda em Porto Alegre, no Brasil.
Os pós-marxistas que contrapõem o “local” ao “poder estatal” não
baseiam as discussões em experiências históricas. Pelo menos, não na
América Latina. Esta antinomia é o resultado da tentativa de justificar o papel
das ONGs como mediadoras entre as organizações locais e os doadores
estrangeiros neoliberais (Banco Mundial, Europa, EUA) e o regime de livre
mercado em nível local. Para “legitimar” o seu papel, os pós-marxistas
profissionais das ONGS, como “agentes da democracia de base”, têm que
deslocar a esquerda do nível do poder de Estado. No processo, eles
complementam a atividade dos neoliberais por servir de elo entre as lutas e
organizações locais e os movimentos políticos nacionais e internacionais. A
ênfase sobre as “atividades locais” serve aos regimes neoliberais na justa
medida em que ela permite aos apoiadores domésticos e estrangeiros dominar
a economia e a política na esfera macro e canalizar a maioria dos recursos do
Estado em beneficio dos exportadores capitalistas e dos interesses
financeiros.
Os pós-marxistas, como administradores das ONGS, tornaram- se hábeis
em elaborar projetos e transmitir o novo jargão de “identidade” e “globalista”
no interior dos movimentos populares. Seus pronunciamentos e escritos
sobre cooperação internacional, auto-ajuda, microempresa, cria laços
ideológicos com os neoliberais enquanto forja dependência dos doadores
externos e da sua agenda sócio-econômica neoliberal. Não é surpresa, após
uma década de atividade das ONGS, que os profissionais pós-marxistas
tenham “despolitizado” e desradicalizado áreas inteiras da vida social:
mulheres, vizinhança e organizações de jovens. Os casos do Peru e do Chile
são clássicos: onde as ONGs se tornaram firmemente estabelecidas, os
movimentos sociais radicais se retraíram.
As lutas locais sobre questões imediatas são o alimento e a substância que
geram movimentos emergentes. A questão decisiva é sobre a sua direção e
dinâmica: se eles levantam questões mais amplas do sistema social e as
vinculam com outras forças locais para confrontar o Estado e seus apoiadores
imperialistas, ou se eles se voltam para seu próprio interior, procurando
doadores estrangeiros e fragmentando-se em uma série de reivindicadores por
subsídios externos. A ideologia dos pós-marxistas promove a última
alternativa, a dos marxistas a primeira.
As revoluções sempre acabam mal: o possibilismo do pós-marxismo
Há uma variante pessimista para os pós-marxistas, que fala menos dos
fracassos da revolução que da impossibilidade do socialismo. Eles citam o
declínio da esquerda revolucionária, o triunfo do capitalismo no Leste, a
“crise do marxismo”, a falta de alternativas, o poder dos Estados Unidos, os
golpes e a repressão pelos militares - todos esses argumentos são mobilizados
para levar a esquerda a apoiar o “possibilismo”: a necessidade de atuar no
interior de nichos do livre mercado imposto pelo Banco Mundial e a agenda
de ajuste estrutural, e restringir a política aos parâmetros eleitorais impostos
pelos militares. Isto é o chamado “pragmatismo” ou incrementalismo.
Os
pós-marxistas desempenharam o principal papel ideológico na promoção e
defesa da assim chamada transição eleitoral dos governos militares, nos quais
as mudanças sociais estavam subordinadas à reintrodução de um sistema
eleitoral.
A maioria dos argumentos dos pós-marxistas apóia-se em estatística e
observações seletivas da realidade contemporânea e está amarrada a
conclusões predeterminadas. Uma vez decidido que as revoluções estão fora
de moda, eles se voltam para as vitórias eleitorais neoliberais e não para os
protestos de massa pós-eleitoral, as greves gerais que mobilizam um amplo
número de pessoas em atividade extra-parlamentar. Eles olham para a
derrocada do comunismo no final dos anos 80, e não para o reaparecimento
dele em meados dos anos 90. Eles descrevem a conversão de militares a
políticos eleitorais sem olhar para os desafios aos militares pela guerrilha
Zapatista, as rebeliões urbanas em Caracas, as greves gerais na Bolívia. Em
uma palavra, os possibilistas fecham os olhos para a dinâmica das lutas que
começam nos níveis setoriais e locais no interior dos parâmetros eleitorais
militares estabelecidos e, a partir de então, são impulsionadas acima e além
daqueles limites pelos fracassos e pela impotência dos possibilistas eleitorais
de satisfazerem as demandas e necessidades elementares das pessoas. Os
possibilistas fracassaram em acabar com a impunidade dos militares, em pagar
os salários atrasados dos servidores públicos (em províncias da Argentina),
em acabar com a colheita destrutiva dos fazendeiros de cacau (na Bolívia),
etc.
Os pós-marxistas possibilistas tornaram-se parte do problema em vez de
parte da solução. Em uma década e meia de transições negociadas e em cada
exemplo os pós-marxistas se adaptaram ao neoliberalismo e aprofundaram os
programas de livre mercado. Os possibilistas são incapazes de se oporem
efetivamente aos efeitos sociais negativos do livre mercado sobre o povo, mas
são pressionados pelos neoliberais a impor novas e mais austeras medidas
para assegurar a continuidade das políticas oficiais.
Os pós-marxistas
transitaram, gradualmente, da crítica pragmática aos neoliberais à
autopromoção como administradores honestos e eficientes do
neoliberalismo, capazes de assegurar confiança aos investidores e pacificar a
agitação social.
Neste ínterim, o pragmatismo dos pós-marxistas combinou-se ao
extremismo dos neoliberais: a década de 90 tem testemunhado uma
radicalização dos programas neoliberais, elaborados para prevenir as crises,
entregando até mesmo investimentos mais lucrativos e oportunidades
especulativas para bancos estrangeiros e multinacionais.
O petróleo no Brasil, na Argentina, no México, na Venezuela; por toda
parte salários baixos, redução dos pagamentos da seguridade social, maior
isenção de impostos e menos constrangimentos da legislação trabalhista
passada, por toda parte. Os neoliberais estão criando uma estrutura de classes
polarizadas, muito mais próxima do paradigma marxista de sociedade do que
da visão pós-marxista. A estrutura de classe latino-americana contemporânea
é mais rígida, mais determinística, mais vinculada às políticas de classes ou ao
Estado, do que no passado.
Nestas circunstâncias, as políticas revolucionárias
são, de longe, mais relevantes do que os propósitos dos pós-marxistas.
A solidariedade de classe e a “solidariedade” dos doadores
estrangeiros
A palavra “solidariedade” tem sido abusada ao ponto de, em muitos
contextos, ter perdido o significado. O termo “solidariedade” para os pósmarxistas
inclui ajuda estrangeira canalizada atribuída para qualquer grupo
designado “empobrecido”. Um mero “estudo” ou “educação popular” sobre
os pobres por estes profissionais é designado como “solidariedade”. De
muitas maneiras, as estruturas hierárquicas e as formas de transmissão da
“ajuda” e do “treinamento” se parece com a caridade do século XIX, e os
promotores não são muito diferentes dos missionários cristãos.
Os pós-marxistas enfatizam a “auto-ajuda” em oposição ao “paternalismo
e à dependência” do Estado. Nesta competição entre ONGs para cooptar as
vítimas dos neoliberais, os pós-marxistas recebem importantes subsídios dos
seus parceiros da Europa e dos Estados Unidos. A ideologia da auto-ajuda
enfatiza a substituição dos servidores públicos por voluntários e altos
profissionais transitórios contratados temporariamente. A filosofia básica da
visão pós-marxista é transformar a “solidariedade” em colaboração e
subordinação à macroeconomia do neoliberalismo, desviando-se a atenção
dos recursos estatais das classes ricas para a auto-exploração dos pobres.
O
pobre não precisa ser transformado em virtuoso pelos pós-marxistas para que
o Estado os obrigue a transformá-lo.
O conceito marxista de solidariedade, em contraste, enfatiza a
solidariedade de classe e, no interior dela, a solidariedade dos grupos
oprimidos (mulheres e grupos raciais) contra os seus exploradores domésticos
e estrangeiros. O principal foco não é sobre as doações que dividem as classes
e pacificam pequenos grupos por um período limitado de tempo. O foco do
conceito marxista de solidariedade é sobre a ação comum dos mesmos
membros das classes que partilham infortúnios econômicos comuns, lutando
por melhorias coletivas.
Este conceito envolve intelectuais que se pronunciam e escrevem para os
movimentos sociais em luta, comprometidos a partilhar as mesmas
conseqüências políticas. O conceito de solidariedade está vinculado aos
intelectuais “orgânicos”, que são basicamente parte do movimento - o
recurso humano que propicia análise e educação para a luta de classe. Em
contraste, os pós- marxistas estão embutidos num mundo de instituições,
seminários acadêmicos, fundações estrangeiras, conferências e relatórios
burocráticos internacionais. Eles escrevem num jargão esotérico pósmoderno
entendido apenas por aqueles “iniciados” em cultos subjetivistas de
identidades essencialistas. A visão marxista de solidariedade partilha os riscos
dos movimentos, não como comentadores externos que tudo questionam e
nada defendem. Para os pós-marxistas, a principal questão é a “obtenção” de
financiamento estrangeiro para “projetos”. A principal questão, para os
marxistas, é o processo de luta e educação política com vistas à melhoria
social. O movimento era tudo, o objetivo era importante para o nascimento
da consciência para a transformação societária: construir o poder político para
transformar as condições gerais da grande maioria. Para os pós-marxistas, a
“solidariedade” está divorciada do objetivo geral da libertação; ela é
meramente uma maneira de reunir pessoas para assistir a um seminário de
reciclagem profissional. Para os marxistas, a solidariedade da luta coletiva
contém as sementes da futura sociedade coletivista democrática. Uma visão
mais ampla, ou a ausência dela, é o que explica as diferentes concepções de
solidariedade e seus distintos significados.
A luta de classes e a cooperação
Os pós-marxistas freqüentemente escrevem sobre “cooperação”, de
próximos ou distantes, sem investigarem profundamente o preço e as
condições para a obtenção da cooperação dos regimes neoliberais e dos
fundos das agências de além-mar. A luta de classes é vista como um atavismo
de um passado que não mais existe. Hoje, diz-se dos “pobres” que pretendem
construir uma nova vida. Eles estão fartos da política, da ideologia e dos
políticos tradicionais.
Até aí, tudo bem. O problema é que os pós-marxistas não são tão
convincentes na descrição do seu papel como mediadores e corretores,
carreando fundos de além-mar e compatibilizando-os com projetos aceitáveis
aos doadores e aos destinatários locais. As fundações empresariais estão
engajadas num novo tipo de política, similar à dos “gatos” de um passado não
muito distante: recrutando mulheres para serem “treinadas”; estabelecendo
microempresas subcontratadas pelos grandes produtores ou exportadores. A
nova política dos pós-marxistas é essencialmente a política dos compradores:
eles não produzem mercadorias nacionais, ao contrário, eles vinculam os
financiadores estrangeiros à força de trabalho local (microempresas de autoajuda)
para facilitar a continuação do regime neoliberal. Neste sentido, os
pós-marxistas, em seu papel de administradores das ONGS, são
fundamentalmente atores políticos cujos projetos, treinamentos e oficinas não
produzem qualquer impacto econômico significativo sobre o PIB ou em
termos de diminuição da pobreza. Mas a atividade deles produz sobre o povo
um impacto desviante da luta de classes para formas de lutas inofensivas e
ineficazes, de colaboração com os opressores.
A perspectiva marxista da luta de classes e de confrontação é construída
sob as reais divisões sociais: entre aqueles que extraem lucros, interesses,
aluguel e impostos regressivos; e aqueles que lutam para maximizar ganhos,
gastos sociais e investimentos produtivos. Os resultados das perspectivas pósmarxistas
são, hoje, evidentes por toda parte: a concentração de renda e o
crescimento das desigualdades são maiores do que nunca, após uma década
de pregação sobre cooperação, microempresas e auto-ajuda. Hoje, instituições
financeiras como o (BID) Banco Interamericano de Desenvolvimento
financiam a exportação do setor agroindustrial que explora e envenena
milhões de trabalhadores rurais, enquanto, fornece fundos para financiar
micro-projetos. O papel dos pós-marxistas nos micro-projetos é neutralizar a
oposição política pela base, enquanto o neoliberalismo é promovido pelo alto.
A ideologia da “cooperação” vincula os pobres por intermédio dos pós-marxistas
aos neoliberais no seu ponto mais alto. Intelectualmente, os pós-marxistas são
policiais que definem as pesquisas aceitáveis, distribuem recursos para pesquisas
e filtram os tópicos que projetam a análise de classe e a perspectiva de luta.
Os marxistas estão excluídos das conferências e estigmatizados como
“ideólogos”, enquanto os pós-marxistas se apresentam como “cientistas
sociais”. O controle da moda intelectual, das publicações e conferências e dos
fundos de pesquisa propicia aos pós-marxistas uma importante base de poder
- mas, em última instância dependem de evitar conflitos com seus patrões
externos, financiadores.
Os intelectuais críticos marxistas têm seu poder no fato de que suas idéias
repercutem na evolução da realidade social. A polarização de classes e as
confrontações violentas são crescentes como suas teorias teriam previsto. É
neste sentido que os marxistas são taticamente fracos e estrategicamente
fortes vis-à-vis os pós- marxistas.
O antiimperialismo está morto?
Nos anos recentes o antiimperialismo desapareceu do léxico dos pósmarxistas.
As ex-guerrilhas da América Central converteram-se à política
eleitoral, e os profissionais que administram as ONGs falam de cooperação e
interdependência internacional. Entretanto, o pagamento da dívida continua a
transferir enormes somas dos pobres da América Latina para os bancos
europeus, japoneses e dos Estados Unidos. As propriedades públicas, bancos
e, sobretudo, os recursos naturais estão sendo levados a preços pífios pelas
multinacionais européias e dos Estados Unidos. Existem mais bilionários
latino-americanos com a maior parte de seus fundos nos bancos europeus e
dos EUA do que jamais existiu. Enquanto isso, províncias inteiras tornaramse
cemitérios industriais e parte do país está desabitada.
Os Estados Unidos
têm, mais do que em outra época da história, conselheiros militares,
funcionários do departamento sobre drogas e policia federal, dirigindo o
“policiamento” latino-americano. Entretanto, ouvimos de alguns primeiros
sandinistas e ex-farabundistas que o antiimperialismo/imperialismo
desapareceu com o fim da guerra fria. O problema, ouvimos deles, não são os
investimentos ou a ajuda estrangeira, mas a falta delas, e eles pedem por mais
ajuda imperialista. A miopia política e econômica que acompanha esta
perspectiva fracassa em entender que as condições políticas para empréstimos
e investimentos é o barateamento da força de trabalho, a eliminação da
legislação social e a transformação da América Latina em uma grande
plantação, um grande campo de mineração, uma grande zona de livre
comércio desprovida de direitos, soberania e riqueza.
A ênfase marxista no aprofundamento da exploração imperialista está
enraizada nas relações sociais de produção e as relações estatais entre
capitalismo imperialista e dependente. O colapso da URSS intensificou a
exploração imperialista. Os pós- marxistas (ex-marxistas) que acreditam que o
mundo unipolar resultará em maior “cooperação” equivocaram-se na leitura
sobre a intervenção dos Estados Unidos no Panamá, Iraque, Somália e
alhures. Mais fundamentalmente, a dinâmica do imperialismo está embutida
na dinâmica interna do capital, não na competição externa com a URSS. A
perda do mercado doméstico e do setor externo da América Latina significa
um retorno à fase “pré- nacional”: as economias latinas começam a se parecer
com seu passado “colonial”.
A luta contra o imperialismo, atualmente, envolve a reconstrução da
nação, do mercado doméstico, da economia produtiva e de uma classe
trabalhadora vinculada à produção e ao consumo social.
Duas perspectivas sobre a transformação social: organizações de classe
e ONGs
Avançar a luta contra o imperialismo e seus neocompradores e
colaboradores passa por um debate cultural e ideológico com os pósmarxistas
no interior e na periferia dos movimentos populares. O
neoliberalismo opera, atualmente, em duas frentes: a econômica e a políticocultural,
e em dois níveis: o do regime e o das classes populares. Na cúpula,
os programas neoliberais são formulados e implementados pelos atores
usuais: o Banco Mundial, o FMI em atuação conjunta com Washington,
Bonn, Tóquio e em associação com regimes neoliberais e exportadores
domésticos, grandes conglomerados empresariais e banqueiros.
No início dos anos 80, os setores mais perspicazes das classes dominantes
neoliberais perceberam que seus programas estavam polarizando a sociedade
e provocando insatisfação social em larga escala. Os políticos neoliberais
começaram a financiar e promover uma estratégia paralela “a partir de baixo”,
a promoção de organizações “enraizadas na base” com uma ideologia
“antiestatista” para intervir entre as classes potencialmente conflituosas, para
criar um “pára-choque social”. Estas organizações eram financeiramente
dependentes de fontes neoliberais e estavam diretamente envolvidas na
competição com os movimentos político-sociais pela lealdade de líderes locais
e ativistas comunitários. Já pelos anos 90, estas organizações descritas como
“não-governamentais” contavam-se aos milhares e estavam recebendo cerca
de 4 bilhões de dólares por todo o mundo.
A confusão relativa ao caráter político das ONGs vem da sua história
inicial nos anos 70, durante os tempos das ditaduras. Nesse período,
forneciam apoio ativo às vítimas das ditaduras militares e denunciavam as
violações dos direitos humanos. As ONGs apoiaram as “cozinhas
comunitárias” que permitiram às famílias vitimadas a sobreviver à primeira
onda de tratamento de choque ministrado pelas ditaduras neoliberais. Este
período criou uma imagem favorável das ONGs, mesmo entre a esquerda.
Elas eram consideradas parte do “campo progressista”. Mesmo nesta ocasião,
entretanto, os limites das ONGs estavam evidentes. Enquanto elas atacavam
as violações dos direitos humanos das ditaduras locais, raramente
denunciavam, seus patrões europeus ou dos Estados Unidos, que os
financiavam e os aconselhavam. Nem houve um esforço sério para vincular
os programas econômicos neoliberais e as violações dos direitos humanos ao
novo retorno ao sistema imperialista. Obviamente, as fontes externas de
financiamento limitavam a esfera de critica e de ação em defesa dos direitos
humanos.
Como a oposição ao neoliberalismo cresceu no início dos anos 80, os
governos dos Estados Unidos e da Europa, e o Banco Mundial aumentaram
os fundos destinados às ONGs. Há uma relação direta entre o crescimento
do desafio dos movimentos sociais ao modelo neoliberal e os esforços para
convertê-los à criação de formas de ação social por intermédio das ONGS. O
ponto básico de convergência entre as ONGs e o Banco Mundial foi a
oposição comum ao “estatismo”. Na aparência, as ONGs criticavam o
Estado de uma perspectiva de “esquerda”, defendendo a sociedade civil
enquanto a direita fazia em nome do mercado. Na realidade entretanto, o
Banco Mundial, os regimes neoliberais e as fundações ocidentais cooptaram e
encorajaram as ONGs a minar o Estado de bem-estar nacional, pelo
fornecimento de serviços sociais para compensar as vítimas das corporações
multinacionais. Em outras palavras, enquanto os regimes neoliberais, a partir
de cima, devastavam as comunidades inundando o país com importados
baratos, com o pagamento da dívida externa e com a revogação da legislação
trabalhista, criando uma massa crescente de trabalhadores mal pagos e de
desempregados, as ONGs eram financiadas para apresentar projetos de
“auto-ajuda”, “educação popular”, treinamento para o trabalho, etc., para
absorver temporariamente pequenos grupos de pobres para cooptar líderes
locais e minar as lutas anti-sistema.
As ONGs tornaram-se a “face comunitária” do neoliberalismo,
intimamente relacionadas com os de cima e complementando o trabalho
destrutivo destes, com projetos locais. Com efeito, os neoliberais organizaram
uma operação de “pinça” ou uma estratégia dupla. Infelizmente, muitos na
esquerda se voltaram apenas para o “neoliberalismo” de cima e de fora (FMI,
Banco Mundial), e não para o neoliberalismo dos de baixo (ONGs,
Microempresas). A principal razão para esta inadvertência foi a conversão de
muitos ex-marxistas à fórmula e à prática das ONGs. O pós-marxismo foi o
ingresso ideológico da transição da política de classes para a de
“desenvolvimento de comunidade”, do marxismo para as ONGs.
Enquanto os neoliberais estavam transferindo propriedades estatais
lucrativas para os setores ricos privados, as ONGs não faziam parte da
resistência sindical. Ao contrário, eles estavam ativos em projetos locais
privados promovendo o discurso da empresa privada (auto-ajuda) nas
comunidades locais por meio do enfoque às microempresas. As ONGs
construíram a ponte ideológica entre os pequenos capitalistas e os
monopólios que se beneficiam da privatização - tudo em nome do
“antiestatismo” e da construção da sociedade civil. Enquanto os ricos
acumulavam vastos impérios financeiros resultantes da privatização, os
profissionais de classe média das ONGs obtinham pequenas somas para
financiar oficinas, transportes e atividades econômicas de pequena escala. O
ponto político importante é que as ONGs despolitizaram setores da
população, corroeram o compromisso deles com os servidores públicos e
cooptaram potenciais líderes para pequenos projetos. As ONGs se abstêm
das lutas dos professores do setor público enquanto os regimes neoliberais
atacam a educação e os educadores públicos.
Raramente, se alguma vez, as
ONGs apoiaram as greves e os protestos contra os baixos salários e os cortes
orçamentários. Posto que seu financiamento educacional vinha de governos
neoliberais elas evitavam a solidariedade com os educadores públicos em luta.
Na prática, “não governamental” traduz-se em atividades anti-gasto público,
liberando a maior parte dos fundos para os neoliberais subsidiar os
exportadores capitalistas, enquanto pequenas somas gotejam dos governos
para as ONGs.
Na realidade, as organizações não-governamentais não são nãogovernamentais.
Elas recebem fundos de governos externos ou trabalham
como subcontratadas de governos locais. Freqüentemente elas colaboram
abertamente com agências governamentais internas ou externas. Esta
“subcontratação” desarma os profissionais com contratos fixos substituindoos
por outros contingentes profissionais. As ONGs não conseguem fornecer
os programas abrangentes de longo prazo que o Estado de bem-estar
conseguia. Em vez disso, elas fornecem programas limitados a grupos
restritos das comunidades. Os programas mais importantes delas não são
controlados pelas pessoas do local, mas pelos doadores estrangeiros. Neste
sentido, as ONGs minam a democracia tirando o controle dos programas das
pessoas locais e daqueles por elas eleitos, criando dependência em relação aos
não eleitos, de funcionários de além-mar e de seus ungidos locais.
As ONGs mudam a atenção e as lutas das pessoas, desviando-as do
orçamento nacional para a auto-exploração para assegurar os serviços sociais
locais. Isto permite aos neoliberais cortarem o orçamento social e transferir
fundos estatais para subsidiar débitos de bancos privados, empréstimos a
exportadores, etc.
Auto-exploração (auto-ajuda) significa que, além de pagar
impostos ao Estado e nada obter como retorno, o povo trabalhador tem de
fazer horas extras com recursos marginais, gastar energias escassas para obter
serviços que a burguesia recebe do Estado. Mais fundamentalmente, a
ideologia de “atividade voluntária privada” das ONGs corrói o sentido de
público: a idéia de que o governo tem uma obrigação de cuidar dos seus
cidadãos e propiciar-lhes vida, liberdade e a procura da felicidade; de que a
responsabilidade política do Estado é essencial para o bem estar dos cidadãos.
Contra esta noção de responsabilidade pública, as ONGs criaram a idéia
neoliberal de responsabilidade privada para com os problemas sociais e a
importância dos recursos privados para solucioná-los. Com efeito, elas
impõem um duplo fardo aos pobres; pagamento de impostos para financiar o
Estado neoliberal para servir aos ricos; a auto-exploração para cuidar das suas
próprias necessidades.
As ONGs e os movimentos político-sociais
As ONGs enfatizam projetos, não movimentos; elas “mobilizam” as
pessoas para produzir marginalmente, não para controlar os meios básicos de
produção e riqueza; elas se voltam para a assistência técnico-financeira aos
projetos, não para as condições estruturais que moldam a vida cotidiana das
pessoas. As ONGs cooptam a linguagem da esquerda: “poder popular”,
“fortalecimento”, “igualdade de gênero”, “desenvolvimento sustentado”,
“liderança de base”, etc. O problema é que esta linguagem está vinculada a
um quadro e referência de colaboração com as agências governamentais e
com os doadores que subordinam a atividade prática a políticas não
confrontacionistas. A natureza local da atividade das ONGs significa que o
“fortalecimento” nunca irá além de influenciar pequenas áreas da vida social,
com recursos limitados no interior das condições permitidas pelo Estado e
pela macroeconomia neoliberal.
As ONGs e seu staff de profissionais pós-marxistas competem
diretamente com os movimentos político-sociais para influir entre os pobres,
as mulheres, os racialmente excluídos, etc. A ideologia e a prática deles
desviam a atenção das fontes e das soluções da pobreza (voltando o olhar
para baixo e para o interior em vez de para cima e para o exterior).
Pronunciar-se sobre microempresas em vez da exploração pelos bancos
estrangeiros, como solução está baseado na noção de que o problema é mais
de iniciativa individual do que de transferência de renda para o exterior. A
ajuda das ONGs afeta pequenos setores da população, estabelecendo
competição entre as comunidades por escassos recursos, gerando distinções
insidiosas e rivalidades inter e intra-comunidades, corroendo, assim, a
solidariedade de classe. O mesmo é verdadeiro entre os profissionais: cada
um cria sua própria ONG e solicita fundos d'além-mar. Eles compelem pela
apresentação de propostas o mais próximas do gosto dos doadores d'alémmar
por baixos preços, enquanto reivindicam pronunciar-se em nome de
maior número de seguidores. O efeito de rede é a proliferação das ONGs que
fragmentam as comunidades em grupos setoriais e subsetoriais, incapazes de
verem o quadro social maior que os aflige e, mesmo, os torna menos capazes
de se unirem na luta contra o sistema. Experiências recentes também
demonstram que os doadores estrangeiros financiam projetos durante as
“crises” - desafios políticos e sociais ao status quo. Uma vez enquadrados os
movimentos, os fundos das ONGs se deslocam, adequando seus projetos à
agenda neoliberal. Desenvolvimento econômico compatível com o “livre
mercado” mais do que com a organização social para a mudança social tornase
o item dominante na agenda de financiamento.
A estrutura e a natureza das
ONGs, com sua postura “apolítica” e seu enfoque sobre a auto-ajuda,
despolitiza e desmobiliza os pobres. Elas reforçam os processos eleitorais
encorajados pelos partidos neoliberais e pela mídia. A educação política sobre
a natureza do imperialismo, a base de classe do neoliberalismo, as lutas de
classes entre os exportadores e os trabalhadores temporários são evitados.
Em vez disso, as ONGs discutem os “excluídos”, os “sem-poder”, a
“pobreza extrema”, a “discriminação de raça e de gênero”; sem se moverem
para além dos sintomas superficiais, engajando-se no sistema social que
produz essas condições. Ao incorporar o pobre à economia neoliberal por
intermédio puramente da “ação privada voluntária”, as ONGs criam um
mundo político no qual a aparência de solidariedade e de ação social dissimula
uma conformidade conservadora com a estrutura de poder nacional e
internacional.
Não é coincidência que as ONGs tenham se tomado dominantes em
certas regiões, independente de que a ação política de classe tenha declinado e
o neoliberalismo não contestado. A linha base é que o crescimento das
ONGs coincide com o aumento dos fundos do neoliberalismo e o
aprofundamento da pobreza por toda parte. Apesar de proclamarem muitos
sucesso local, o poder global do neoliberalismo permanece não desafiado, e
as ONGs procuram crescentemente por nichos nos interstícios do poder. O
problema da formulação de alternativas tem sido atrapalhado de uma outra
maneira. Muitos dos primeiros líderes de guerrilha e de movimentos sociais,
sindicatos e organizações populares de mulheres foram cooptados pelas
ONGs. A oferta é tentadora: melhores salários (ocasionalmente em moeda
forte), prestígio e reconhecimento pelos doadores externos, conferências e
redes de trabalhos externas, staff e relativa segurança contra a repressão. Em
contraste, os movimentos sociais oferecem pouco benefício material, mas
maior respeito e independência e, mais importante, liberdade para desafiar o
sistema político e econômico.
As ONGs e seus apoiadores d'além-mar
(Banco Interamericano e Banco Mundial) editam publicações descrevendo
histórias bem-sucedidas de microempresas e outros projetos de auto-ajuda -
sem-mencionar as altas taxas de fracassos, como declínio do consumo, queda
nos preços dos importados que inundam o mercado enquanto as taxas de
juros aumentam - em espiral - como é o caso do México hoje.
Mesmo os “sucessos” afetam apenas uma pequena fração do total dos
pobres e, são sucessos apenas na medida em que outros não conseguem
entrar no mesmo mercado. O valor da propaganda da microempresa
individual bem sucedida, entretanto, é importante para criar a ilusão de que o
neoliberalismo é um fenômeno popular. As freqüentes explosões violentas de
massa que ocorrem em regiões de promoção de microempresa sugerem que a
ideologia não é hegemônica e as ONGs ainda não substituiu os movimentos
independentes de classe.
Finalmente, as ONGs criam um novo tipo de colonialismo e dependência
cultural e econômica. Os projetos são elaborados ou, no mínimo, aprovados
segundo as “linhas mestras” das prioridades dos centros imperialistas ou das
suas instituições. Eles são ministrados e “soldados” às comunidades. As
avaliações são feitas por e para as instituições imperialistas. Mudanças nas
prioridades de financiamentos ou más avaliações resultam em descarte dos
grupos, comunidades, agricultores ou cooperativas.
Tudo e todos são,
crescentemente, disciplinados para acatar as demandas dos doadores e seus
avaliadores de projetos. Os novos vice-reis supervisionam e asseguram
conformidade com os objetivos, valores e ideologias dos doadores, bem
como o próprio uso dos fundos. Onde o “sucesso” ocorre ele é fortemente
dependente de contínuo apoio externo. De outra maneira seria o fracasso.
Enquanto a massa das ONGs são crescentemente instrumentos do
neoliberalismo, há uma pequena minoria que tenta desenvolver uma
estratégia alternativa que apoie as políticas de classe e antiimperialista.
Nenhuma delas recebe fundos do Banco Mundial ou de agências
governamentais dos Estados Unidos ou da Europa. Elas apoiam esforços
para vincular poder local às lutas pelo poder de Estado. Elas vinculam
projetos locais a movimentos político-sociais de âmbito nacional, ocupando
amplas terras estatais, defendem a propriedade pública e a nacional contra as
multinacionais. Elas fornecem solidariedade política a movimentos sociais
envolvidos em lutas para expropriar terras, apoiam as lutas das mulheres
vinculadas à perspectiva de classes, reconhecem a importância da política no
comando e definição das lutas locais e imediatas. Elas acreditam que as
organizações locais devem lutar em nível nacional e que os líderes nacionais
devem ser controlados pelos ativistas locais. Ou seja, não são pós-marxistas.
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